Aldebaran

Serviços Comunitários · Termos de Uso

Termos de Uso — Aldebaran

Última atualização: agosto de 2026.

1. Sobre o serviço

O App Aldebaran é uma plataforma de aproximação digital que conecta contratantes e profissionais autônomos para oferecer e contratar serviços. Não somos uma agência de empregos, não executamos os serviços anunciados, não mantemos vínculo empregatício com os profissionais e não atuamos como fiadores ou garantidores de nenhuma das partes — somos uma ferramenta de conexão direta entre pessoas.

2. Cadastro e conta

Cada membro acessa o aplicativo com sua própria conta. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por toda atividade realizada com o seu acesso. As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, foto, habilidades) devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Serviços oferecidos

Ao publicar um serviço, você declara que tem capacidade e disponibilidade para executá-lo. Serviços falsos, enganosos ou que não possam ser executados estão proibidos.

4. Conduta na comunidade

É proibido: ofender, ameaçar, discriminar ou assediar outros membros; usar a plataforma para atividades ilícitas; compartilhar dados de contato de outros membros fora da plataforma sem autorização; criar múltiplas contas.

5. Banimento e sanções

A Aldebaran poderá, a seu critério: advertir o usuário; suspender temporariamente a conta; ou cancelar permanentemente o cadastro, sem aviso prévio, nos casos de descumprimento das regras acima, prática de fraude ou conduta que cause dano à comunidade.

6. Limitação de responsabilidade

A Aldebaran é uma ferramenta de conexão. Não nos responsabilizamos pela qualidade, execução ou segurança dos serviços contratados entre membros. Qualquer transação, acordo verbal, execução técnica, atraso, vício ou cancelamento de serviço é de responsabilidade estrita e direta entre o Contratante e o Prestador. Cada usuário é responsável por suas próprias negociações e acordos.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do aplicativo após uma atualização representa concordância com a nova versão.

8. Não intermediação de pagamentos

A ALDEBARAN não intermedia pagamentos entre contratante e profissional. A negociação, o pagamento e a execução do serviço são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. A ALDEBARAN não se responsabiliza por valores pagos, não pagos ou estornados.

9. Padrão de pagamento recomendado

A ALDEBARAN recomenda enfaticamente que a remuneração pela mão de obra seja liquidada exclusivamente após a conclusão do serviço e a aprovação do contratante. Caso o serviço exija peças ou insumos, recomenda-se que o contratante adquira os materiais diretamente na loja ou efetue o pagamento mediante apresentação imediata do cupom ou nota fiscal. A plataforma não se responsabiliza por pagamentos antecipados realizados por livre iniciativa das partes, dentro ou fora da plataforma.

10. Má-fé, suspensão e autoridades

O usuário que praticar estelionato, má-fé comprovada ou deixar de entregar o serviço acordado poderá ter sua conta suspensa ou cancelada sumariamente, sem aviso prévio, podendo ainda ser reportado às autoridades competentes mediante solicitação judicial.

11. Foro

Eventuais conflitos decorrentes do uso da plataforma serão resolvidos no foro da comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Propriedade intelectual

A marca ALDEBARAN, o layout, o código-fonte e todo o conteúdo da plataforma são de propriedade exclusiva da ALDEBARAN. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, acesse o Canal de Ética e Ouvidoria disponível no rodapé do site.